Facilite e uniformize os critérios de interpretação e enquadramento na aposentadoria especial

A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho. Tal complexidade faz com que a análise da aposentadoria especial seja criteriosa, porém passível de várias interpretações da legislação e enquadramentos diferentes para as várias categorias.

Este curso foi elaborado com o objetivo de facilitar e uniformizar os critérios de interpretação e enquadramento.

Público alvo

Engenheiros de Segurança do Trabalho

Técnicos de Segurança do Trabalho

Médicos do Trabalho

Profissionais de RH

Advogados Trabalhistas

Demais interessados no tema

Conteúdo do Curso

Histórico legal da aposentadoria especial
Da caracterização de atividade exercida em condições especiais
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP eletrônico previsto no eSocial.
LTCAT – responsabilidade técnica
Declaração de inexistência de exposição
Enquadramento por exposição a agentes prejudiciais à saúde
Conceito de Indissociabilidade
Metodologia e Procedimentos de Avaliação Ambiental
Dos Equipamentos de Proteção
Do Agente prejudicial à saúde Ruído
Do Agente prejudicial à saúde Temperaturas Anormais
Do Agente prejudicial à saúde Radiação Ionizante
Do Agente prejudicial à saúde Vibração/Trepidação
Do Agente prejudicial à saúde Químico
Do Agente prejudicial à saúde Cancerígeno
Do Agente prejudicial à saúde Infectocontagioso
Do Agente prejudicial à saúde Pressão Atmosférica
Dos Agentes prejudiciais à saúde Frio, Eletricidade, Radiação Não Ionizante e Umidade
Da Associação de Agentes prejudiciais à saúde
eSocial – evento S-2240
Das Representações e da Ação Regressiva
Procuração eletrônica – Responsabilidades consultorias

Sobre o Professor

Jorge Chahoud – Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós Graduado em Engenharia Biomédica / Clínica, Pós Graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Diretor da Laboral – Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 30 anos em empresas de vários segmentos, responsável pela coluna Gesta SST da revista proteção, Docente a mais de 20 anos em cursos de SST