LTCAT

1. Conceitos gerais da aposentadoria especial e da legislação previdenciária.
2. Metodologia para a elaboração do LTCAT de acordo com os requisitos da IN 128 de 2022.
3. Análise do impacto tributário nas empresas pelo recolhimento do Fundo de Aposentadoria Especial – FAE.
4. Quando uma empresa deve elaborar o LTCAT e a figura do LTCAT extemporâneo.
5. Análise dos riscos ambientais presentes no anexo IV do decreto 3.048/99.
6. Outros fatores de riscos que podem gerar a contagem do período especial.
7. Processos judiciais e a influência no evento S-2240.
8. Avaliação dos riscos ambientais e o enquadramento da aposentadoria especial (cases de estudo).
9. Análise dos agentes químicos carcinogênicos de acordo com a LINACH.
10. Avaliação do ruído ocupacional e a eficácia do protetor auditivo.
11. Análise da exposição ao calor, vibrações e radiações.
12. Desmistificando as exposições aos agentes biológicos.
13. O critério de exposição permanente na legislação previdenciária.
14. Análise da IN 2110 de 2022 e a posição da Receita Federal do Brasil – RFB.
15. As novidades da IN 170/24 em relação ao PPP.
16. Medidas de controle aplicadas as exposições ocupacionais.
17. Apresentação de um modelo de LTCAT com o desenvolvimento de estudos de caso.

Laudo de Insalubridade

1. Introdução ao adicional de insalubridade e fundamentos da legislação trabalhista.
2. Diferença entre o laudo de insalubridade e o LTCAT.
3. Análise dos critérios qualitativos e quantitativos na caracterização do adicional de insalubridade, conforme os anexos da NR 15.
4. Análise dos limites de tolerância e como interpretá-los nos resultados de avaliações quantitativas.
5. Estratégia de avaliação, como devem ser feitas as medições de agentes físicos e químico.
6. Critérios qualitativos para a caracterização do adicional de insalubridade, com foco nas radiações não-ionizantes, pressões anormais, umidade, frio e agentes químicos (Anexo 13 da NR 15) e agentes biológicos.
7. Critérios quantitativos para a caracterização do adicional de insalubridade, avaliando as exposições ao ruído contínuo ou intermitente, ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, vibrações e agentes químicos (anexos 11 e 12).
8. Tópicos especiais de caracterização do adicional de insalubridade por exposição aos agentes biológicos.
9. A caracterização da permanência da exposição para fins de caracterização do adicional de insalubridade.
10. A neutralização e a eliminação da exposição com base em medidas preventivas.
11. Estudos de caso de caracterização do adicional de insalubridade.
12. Apresentação de um modelo de laudo de insalubridade com o desenvolvimento de estudos de caso.

Laudo de Periculosidade

1. Introdução ao adicional de periculosidade e fundamentos da legislação trabalhista.
2. Análise da caracterização do adicional de periculosidade por exposição a compostos explosivos.
3. Análise da caracterização do adicional de periculosidade por exposição a líquidos inflamáveis.
4. Análise da caracterização do adicional de periculosidade por exposição a eletricidade.
5. Análise da caracterização do adicional de periculosidade por exposição a radiações ionizantes.
6. Análise da caracterização do adicional de periculosidade por exposição a roubos e outras espécies de violência.
7. Atividades perigosas em motocicleta (com ênfase na análise do cenário legal atual).
8. Atividades perigosas dos agentes das autoridades de trânsito.

9. Apresentação de um modelo de laudo de insalubridade com o desenvolvimento de estudos de caso.